
Empresa de formatura deve devolver valor total de festa cancelada por pandemia
Uma empresa de eventos terá de devolver a um grupo de formandos a quantia integral paga para a realização de uma festa de formatura que
Uma empresa de eventos terá de devolver a um grupo de formandos a quantia integral paga para a realização de uma festa de formatura que
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou apelação de réu contra a inclusão de seu nome no registro
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou emissora de televisão a indenizar por danos morais
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou operadora de plano de saúde a indenizar, por danos morais e
O juiz Ivo Faccenda, da 2ª vara Cível de São José dos Pinhais/PR, condenou a CNDL – Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, sistema que reúne
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem que confessou ter adulterado a placa de seu carro com
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, aceitou pedido de pai para que fosse abatido de sua contribuição mensal
A 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São Carlos acolheu pedido de dupla maternidade a um casal homoafetivo. As autoras, casadas
A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que declarou inexigíveis gastos no cartão de vítima do chamado
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por votação unânime, decisão que condenou homem ao pagamento de R$