
Justiça autoriza mudança de registro civil sem constar que se deu por determinação judicial
Princípios da igualdade e não discriminação devem prevalecer. A 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional do Tatuapé julgou procedente pedido de uma
Princípios da igualdade e não discriminação devem prevalecer. A 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional do Tatuapé julgou procedente pedido de uma
Reparação fixada em R$ 33 mil. Um homem deve ressarcir sua ex-noiva pelos danos materiais decorrentes do cancelamento do casamento. O pedido de indenização
Empresa comercializa cartão de crédito de loja de departamentos. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido
Chamadas extrapolaram exercício regular do direito. A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento realizado no dia 1º
Ferramenta agiliza atendimento a mulheres com medidas protetivas. O aplicativo SOS Mulher possibilita que mulheres com medidas protetivas concedidas pelo Tribunal da Justiça de São
Condutor foi imprudente ao dirigir após sair de internação. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação